| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PARECER: 02/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026 | Ronaldo Pedrosa Lima | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2026 | PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 19/01/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 24/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Agda de Oliveira Silva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |