| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 17/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 14/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 13/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 18/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR. | Maria Ivete Moreira Rolim | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 17/2025 | A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA. | Joaquim Lobo Macedo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 16/2025 | A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA. | Joaquim Lobo Macedo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO. | Rafael Macêdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 11/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Mirialdo Faustino Beserra | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Mirialdo Faustino Beserra | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Francisca Joana Bento Ferreira | 05/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57(CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. | Francisca Joana Bento Ferreira | 05/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 05/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2022 | Comissão de Finanças e Orçamento | 30/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joaquim Lobo Macedo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 18/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO BESERRA. | Mirialdo Faustino Beserra | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 16/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA. | Francisco Reinhard Dias Ferreira | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 17/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MANOEL FERNANDES SOBRAL. | Manoel Fernandes Sobral | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 056/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LABOCLIN, PELA EXCELÊNCIA, RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 055/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DE SOUZA LIMA (MARIA RAMOS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL. | Francisco Reinhard Dias Ferreira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL. | Rafael Macêdo, Joaquim Lobo Macedo, Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior, Cicero Freire Lima, Jares Bezerra de Macêdo, Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 10/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE O SÍTIO PATOS II E BATALHA. | Rafael Macêdo | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 054/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA VILMA E SILVA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL. | Francisco Reinhard Dias Ferreira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 051/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CAETANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL. | Francisco Reinhard Dias Ferreira e Joaquim Lobo Macedo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 052/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO (JOANITA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL. | Cicero Freire Lima | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Poder Executivo | 07/04/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Francisca Joana Bento Ferreira | 07/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 14/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 07/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2025 | RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. | Dematran | 03/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo Macedo | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 10/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. | Comissão de Redação e Justiça | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. | Comissão de Redação e Justiça | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SITIO LOGRADOURO AO MULUNGU; VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO E SOBRADINHO. | Cicero Freire Lima | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO. | Rafael Macêdo | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE EFETIVO E CRIAÇÃO DE BASES FIXAS NOS DISTRITOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | Francisco Laudir Mota Santos | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 18/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 09/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 17/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR. | Joaquim Lobo Macedo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 983/2025 | RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 06/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS VINICIUS AMARO DE BARROS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS, COMEMORADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Cicero Freire Lima | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA. | Rafael Macêdo | 21/01/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Rafael Macêdo | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO. | Cicero Freire Lima | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Maria Ivete Moreira Rolim | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO. | Cicero Freire Lima | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA). | Maria Ivete Moreira Rolim | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI. | Cicero Freire Lima | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME). | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 20/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social: | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005/2025 | RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Cogerh | 17/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Rafael Macêdo | 16/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO". | Francisca Joana Bento Ferreira | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | A ENEL: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE E ARENINHA NO DISTRITO DE QUITAIÚS E ARENINHA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Cicero Freire Lima | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO NONATO LUCENA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. | Geórgia Macêdo Gonçalves, Joaquim Lobo Macedo e José Nailton Sobreira de Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIVAR FERREIRA LEITE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS, COMEMORADO NO DIA 09 DE JANEIRO. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 004/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO RICARTE DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO. | Maria Ivete Moreira Rolim | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 003/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOANES NUNES DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 002/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE PINTO DE MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, | Rafael Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE". | Rafael Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL (PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA Nº 13/2024). | Geórgia Macêdo Gonçalves | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA DA ARENINHA DE FUTVÔLEI E VOLEI DO DISTRITO DE AMANIUTUBA . | Maria Ivete Moreira Rolim | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REPARO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Cicero Freire Lima | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA. | Cicero Freire Lima | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DO SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE NO PARQUE DO POVO. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA NO SANGRADOURO NO AÇUDE EXTREMA. | Joaquim Lobo Macedo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DA VEGETAÇÃO DO RIO SALGADO, DA BARRAGEM ATÉ A PASSARELA. | Joaquim Lobo Macedo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, BR 230. | Vicente Felix Belo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A EMÍDIO CLEBSON BATISTA, GERENTE REGIONAL DA COGERH: SOLICITAÇÃO PARA ENVIO DE UM ENGENHEIRO PARA VISTORIA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ROSÁRIO, DISTRITO DE QUITAIÚS. | Joaquim Lobo Macedo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 09/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAGECE, POSSA FAZER INJETAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM PARTE DO BAIRRO ALÉM RIO, BAIRRO BELA VISTA E SÍTIO VOLTA. | Vinícius Gomes da Silva | 08/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 005/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS, COMEMORADO NO DIA 07 DE JANEIRO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 08/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DA VÁRZEA DA BENTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 08/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2025 | RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO. | Gabinete do Prefeito | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DA VARANDA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALAZÃO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, COM TINTA REFLETORA (TINTA DE ASFALTO). | Maria Ivete Moreira Rolim | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA. | Maria Ivete Moreira Rolim | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA E COLOCAÇÃO DAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. ASSIM TAMBÉM COMO A COLOCAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA NO CHAFARIZ DO SÍTIO CORREIA. | Maria Ivete Moreira Rolim | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO. | Francisca Joana Bento Ferreira | 07/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Cicero Freire Lima | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 15/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO PREFEITO RONALDO PEDROSA LIMA. | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 14/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VICE-PREFEITO GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO. | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 13/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO. | Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 12/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VINÍCIUS GOMES DA SILVA. | Vinícius Gomes da Silva | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 11/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VICENTE FÉLIX BELO. | Vicente Felix Belo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 10/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Rafael Macêdo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 09/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA MARIA IVETE MOREIRA ROLIM. | Maria Ivete Moreira Rolim | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 08/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRER JÚNIOR. | Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 07/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACEDO. | José Nailton Sobreira de Macêdo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 06/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Joaquim Lobo Macedo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 05/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACEDO. | Jares Bezerra de Macêdo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 04/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADOR GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES. | Geórgia Macêdo Gonçalves | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 03/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS. | Francisco Laudir Mota Santos | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 02/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA. | Francisca Joana Bento Ferreira | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 01/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE LIMA. | Cicero Freire Lima | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |