Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/08/2025 - 17:07:32
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI: 033/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Rafael Macedo 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 032/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA. Ivete Moreira 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 031/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. Agda de Oliveira Silva 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 ALTERA O §1º DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N°05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. Mesa Diretora 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 103/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAROLINE FREITAS, DA UBS DE OURO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. Ivete Moreira 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 102/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE AGOSTO.. Agda de Oliveira Silva 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 101/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (SEU BAIÃO), POR SEU FALECIMENTO. Joana Crente 05/08/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 26/2025 A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL. Joaquim Lobo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 25/2025 AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?. Joaquim Lobo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 24/2025 AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. Joaquim Lobo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 14/2025 A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES DIRECIONADOS A PESSOAS IDOSAS, COM FOCO EM CRIMES PRATICADOS POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INTERNET E APLICATIVOS DE MENSAGENS. Rafael Macedo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 13/2025 THIAGO AUGUSTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE DO POVO, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DO PISO, SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO GRAMADO ARTIFICIAL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO. Rafael Macedo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 12/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VALESKA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO ALÉM RIO. Rafael Macedo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 11/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE LIGA A RUA ANTÔNIO ABDIAS À RUA AGÁCIO CORREIA LIMA. Rafael Macedo 05/08/2025 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 08/2025 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS OU TENDAS DE PROTEÇÃO SOLAR EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NOS LOCAIS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE QUALQUER ABRIGO, ESPECIALMENTE NA LATERAL DO CLUBE RECREATIVO LAVRENSE - CREL, ONDE RECENTEMENTE HOUVE A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES QUE FORNECIAM SOMBRA NATURAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL. Rafael Macedo 04/08/2025 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 07/2025 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO. Rafael Macedo 04/08/2025 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 06/2025 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. Joana Crente 04/08/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Laudir Mota 04/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA IÊDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Laudir Mota 04/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ERIVÂNIA TAVEIRA ALVES RIBEIRO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Laudir Mota 04/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 100/2025 CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. AGUINALDO DA SILVA MACHADO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA -CE. Agda de Oliveira Silva 04/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ ABEL MACHADO (ZÉ CANUDO) E VICENCIA MARIA DE JESUS (SINHARINHA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 71 (SETENTA E UM ANOS) DE MATRIMÔNIO. Agda de Oliveira Silva 01/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AURICLEIDE PEREIRA DE LIMA RIBEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Agda de Oliveira Silva 01/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. ANDREZA MARIA CAMPOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Agda de Oliveira Silva 01/08/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Josenildo Cabral Leite 17/07/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. CICERO OLIVEIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Josenildo Cabral Leite 17/07/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. TIAGO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Josenildo Cabral Leite 17/07/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ CAETANO LEITE E MARIA DO CARMO CABRAL LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO ANOS) DE MATRIMÔNIO. Josenildo Cabral Leite 17/07/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2025 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO SEJA SUSPENSA ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA ATA CORRESPONDENTE; REQUER, AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE COM URGÊNCIA ESSA ATA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; PEDE QUE, CASO A AUDIÊNCIA TENHA OCORRIDO, SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS E, SE HOUVER, DIVULGAÇÃO DA GRAVAÇÃO; E, POR FIM, QUE CÓPIA DO REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CIÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS. Joaquim Lobo 24/06/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2025 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, ATÉ QUE SEJA ANALISADA SUA COMPATIBILIDADE COM O TAC Nº 0001/2025 E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA CIÊNCIA E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. Joaquim Lobo 24/06/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2025 REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025. Vicentinho de Seu Maia 24/06/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 005/2025 REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025. Jairim Lobo 24/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 094/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO. Joaquim Lobo 17/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 095/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO GOMES (TINA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO. Joaquim Lobo 17/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 096/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E FAMÍLIAS DO COLÉGIO SÃO VICENTE, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO RIO SALGADO, DESENVOLVIDO COMO AÇÃO PEDAGÓGICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO.. Joaquim Lobo 17/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 30/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 16/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 32/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. Comissão de Redação e Justiça 16/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO EXECUTIVO. Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Redação e Justiça 16/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 25/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2025, DO EXECUTIVO. Comissão de Redação e Justiça 16/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 21/2025 A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS. Joaquim Lobo 13/06/2025 Assinado #2c3e50
OFICIOS: 20/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO. Joaquim Lobo 10/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 16/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA. Joana Crente 10/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 11/2025 AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO: SOLICITAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DESTINAR ENVIO DE RECURSOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (OURO BRANCO). Mirialdo 10/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 10/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE OURO BRANCO. Mirialdo 10/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 05/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANGABEIRA. Nen Ferrer 10/06/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 093/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ORIEL FILHO, PELA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR FIRME, PRESENÇA CONSTANTE E COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE . Vicentinho de Seu Maia 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 092/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS. Nen Ferrer 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 091/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MOISÉS MACÊDO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS. Rafael Macedo 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 090/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO DA MADEREIRA, PELO DESTACADO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL. Ivete Moreira 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 089/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO. Cicero Freire; Joana Crente; Rafael Macedo; Nen Ferrer; Vicentinho de Seu Maia 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 088/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FRANCÊS DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO. Cicero Freire; Nen Ferrer 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 087/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDEMAR GUEDES DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO. Joana Crente 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 086/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO. Joaquim Lobo 10/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL A EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025. Comissão de Redação e Justiça 03/06/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 084/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Mirialdo 03/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 083/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CÍCERO FERNANDO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NOS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. Mirialdo 03/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 082/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS BELCHIOR LINHARES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEMICE (FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO CEARÁ). Dra. Georgia Macedo 03/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 02/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 23/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 02/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 31/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. Comissão de Redação e Justiça 02/06/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 27/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. Comissão de Redação e Justiça 02/06/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 09/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE OURO BRANCO, E TRANSFORMÁ-LO EM UM ESPAÇO DIGITAL PARA OS JOVENS. Mirialdo 02/06/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 025/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Poder Executivo 02/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 085/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO. Cicero Freire; Nen Ferrer; Joana Crente 02/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 024/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE Poder Executivo 02/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Vicentinho de Seu Maia 02/06/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 25/2025 AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO SÍTIO CORREIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, PARA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE . Ivete Moreira 02/06/2025 Assinado #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 081/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS, PELO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, SEDIAR O ENCONTRO DAS ACADEMIAS. Dra. Georgia Macedo 02/06/2025 1ª Votação #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Mirialdo; Cicero Freire; Joana Crente; Nen Ferrer; Dra. Georgia Macedo; Jairim Lobo; Joaquim Lobo; Reinhard Aristides; Manel de Mundoca; Ivete Moreira; Rafael Macedo; Vicentinho de Seu Maia; Hugo Macedo 27/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 080/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA (TONHEIRO DE CAZUZA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO Joana Crente; Cicero Freire 27/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO EXECUTIVO. Comissão de Redação e Justiça 27/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 19/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: PEDIDO DE NOVA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE CIMITÉRIO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Joaquim Lobo 27/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 14/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO ROÇO NAS VIAS DO DISTRITO DE MANGABEIRA. Joana Crente 26/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 29/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 22/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 28/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 22/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 26/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. Comissão de Redação e Justiça 22/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 25/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. Comissão de Redação e Justiça 22/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 024/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO. Rafael Macedo 21/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 023/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE VICENTE FERREIRA LÔBO (LOBINHO). Rafael Macedo 21/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 21/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 20/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. Comissão de Redação e Justiça 21/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 19/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. Comissão de Redação e Justiça 21/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 078/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO Mirialdo 21/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 057/2025 RECEBIDO DO COODENADOR DA GESTÃO PARTICIPATIVA DA GERÊNCIA DO SALGADO, RAFAEL BEZERRA TAVARES VASQUES CONVITE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE DO ROSÁRIO, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO. Cogerh 21/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL LOURIVAL PATRÍCIO COELHO E MARIA OZÓRIO DE CASTRO COELHO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 62 (SESSENTA E DOIS ANOS) ANOS DE MATRIMÔNIO. Dra. Georgia Macedo 21/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 079/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. PEDRO ROQUE DE ARAÚJO ALMEIDA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 10 DE MAIO. Dra. Georgia Macedo 21/05/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 12/2025 OFICIO N° 12/2025 Vicentinho de Seu Maia 15/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE MOÇÃO: 077/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO. Rafael Macedo; Vicentinho de Seu Maia 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 022/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE RAIMUNDO FELICIANO GONÇALVES. Rafael Macedo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 021/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA. Mirialdo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 020/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE PAULO ALVES BEZERRA. Mirialdo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 019/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE JOSÉ DOURADO BEZERRA (CAZUZA). Mirialdo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AMANDA JÉSSICA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Rafael Macedo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Rafael Macedo 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO FREIRE TAVARES E ANATALICIA DE OLIVEIRA TAVARES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO. Cicero Freire 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. CÍCERO IRANILDO SARAIVA CALIXTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Vicentinho de Seu Maia 13/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 18/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. Comissão de Obras e Serviços Públicos 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 23/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 22/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 21/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 20/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 19/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 18/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 17/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 13/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 22/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO . Ivete Moreira 13/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 21/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CENTRO DE AMANIUTUBA PARA A PRAÇA PE. CÍCERO NA MESMA LOCALIDADE. Ivete Moreira 13/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 19/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO BOQUEIRÃO. Cicero Freire 13/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 18/2025 A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Joaquim Lobo 13/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 18/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO MACHADO, NA DIVISA DO SÍTIO MOCOTÓ COM O SÍTIO IRAPUÁ. Cicero Freire 13/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 022/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM A FUNCIONAR NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL. Poder Executivo 12/05/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 20/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO CANAL DE ESGOTO AO LADO DA PRAÇA PE. CÍCERO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Ivete Moreira 12/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 19/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA BARRAGEM DO SÍTIO PENDÊNCIA. Ivete Moreira 12/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 073/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. ANTÔNIO RÉGIS LUDOVICO DA SILVA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 03 DE MAIO. Dra. Georgia Macedo 09/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 072/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LENIRA DE SOUZA MAURÍCIO, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 06 DE MAIO. Dra. Georgia Macedo 09/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 071/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA JAQUELINE LUCENA DA SILVA SÁ, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 05 DE MAIO. Dra. Georgia Macedo 09/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 17/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 16/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 15/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 14/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 13/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. Comissão de Redação e Justiça 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 070/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Reinhard Aristides; Joaquim Lobo 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 18/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR. Ivete Moreira 06/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 17/2025 A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA. Joaquim Lobo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 069/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO E PELAS SIGNIFICATIVAS CELEBRAÇÕES PESSOAIS OCORRRIDAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. Mirialdo 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 16/2025 A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA. Joaquim Lobo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 12/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO. Rafael Macedo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 11/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Rafael Macedo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Mirialdo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Mirialdo 06/05/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 018/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO). Joana Crente 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ANTÔNIA OSÓRIO COELHO (VERBENHA), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Dra. Georgia Macedo 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA MADALENA GONÇALVES PINHEIRO DIMAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Dra. Georgia Macedo 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ ADAILTON GOMES CAETANO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mirialdo 06/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Joana Crente 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. Joana Crente 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Hugo Macedo 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Hugo Macedo 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 068/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DA SILVA GERMANO DINIZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO. Hugo Macedo 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Comissão de Finanças e Orçamento 05/05/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 24/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2022 Comissão de Finanças e Orçamento 30/04/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Joaquim Lobo 29/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. Comissão de Redação e Justiça 29/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 11/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. Comissão de Redação e Justiça 29/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 15/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS COM URGÊNCIA. Joaquim Lobo 29/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 14/2025 A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: AGRADECIMENTO PELO ENVIO DE EMBARCAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO DO AÇUDE DO ROSÁRIO. Joaquim Lobo 29/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 13/2025 À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE: AGRADECIMENTO PELO CONSERTO DA ANCORAGEM DA BALSA E SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Joaquim Lobo 29/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 12/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DA ABERTURA E LIMPEZA NA LEVADA DA LAGOA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ. Joaquim Lobo 23/04/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. VICTOR SINDEAUX PAIVA PINHEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Joaquim Lobo 22/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ANDRÉ MACIEL MONTEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Joaquim Lobo 22/04/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 11/2025 OFICIO N° 11/2025 Vicentinho de Seu Maia 16/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 10/2025 OFICIO N° 10/2025 Vicentinho de Seu Maia 16/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 Vicentinho de Seu Maia 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 09/2025 OFICIO N° 09/2025 Vicentinho de Seu Maia 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
TERMO DE POSSE: 18/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO BESERRA. Mirialdo 08/04/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 16/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA. Reinhard Aristides 08/04/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 17/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MANOEL FERNANDES SOBRAL. Manel de Mundoca 08/04/2025 Assinado #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 056/2025 CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LABOCLIN, PELA EXCELÊNCIA, RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. Hugo Macedo 08/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 055/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DE SOUZA LIMA (MARIA RAMOS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL. Reinhard Aristides 08/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 053/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL. Rafael Macedo; Joaquim Lobo; Nen Ferrer; Cicero Freire; Jairim Lobo; Hugo Macedo; Mirialdo; Joana Crente 08/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 08/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 04/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 08/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 08/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 08/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 12/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. Comissão de Redação e Justiça 08/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 10/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE O SÍTIO PATOS II E BATALHA. Rafael Macedo 08/04/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 054/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA VILMA E SILVA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL. Reinhard Aristides; Joaquim Lobo 08/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 051/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CAETANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL. Reinhard Aristides; Joaquim Lobo 08/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 052/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO (JOANITA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL. Cicero Freire 07/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 017/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. Poder Executivo 07/04/2025 Enviado Para Comissões #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Joana Crente 07/04/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 14/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 07/04/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 001/2025 RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. Dematran 03/04/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 014/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. Joaquim Lobo 01/04/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 013/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE TEREZINHA BEZERRA DA SILVA,. Jairim Lobo 31/03/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 046/2025 PROJETO DE MOÇÃO N° 46/2025 Vicentinho de Seu Maia 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 08/2025 OFICIO N° 08/2025 Vicentinho de Seu Maia 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 07/2025 OFICIO N° 07/2024 Vicentinho de Seu Maia 20/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 11/2025 A SR. FERNANDO SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Joaquim Lobo 18/03/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 10/2025 A SENADORA AUGUSTA BRITO: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA. Joaquim Lobo 18/03/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 09/2025 AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA. Joaquim Lobo 18/03/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 038/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO. Dra. Georgia Macedo; Joaquim Lobo 18/03/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 OFICIO N° 06/2024 Vicentinho de Seu Maia 26/02/2025 Cadastrado #f39c12
PARECER: 10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. Comissão de Redação e Justiça 25/02/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 01/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. Comissão de Redação e Justiça 25/02/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 12/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SITIO LOGRADOURO AO MULUNGU; VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO E SOBRADINHO. Cicero Freire 25/02/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 08/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO. Rafael Macedo 25/02/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 07/2025 AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE EFETIVO E CRIAÇÃO DE BASES FIXAS NOS DISTRITOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. Laudir Mota 25/02/2025 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2025 REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Hugo Macedo 25/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 10/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO EXECUTIVO. Comissão de Redação e Justiça 24/02/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 OFICIO N° 006/2024 Vicentinho de Seu Maia 20/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 03/2025 À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. LUZINEIDE ALVES RIBEIRO PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. Jairim Lobo 20/02/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 037/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEDILSON FERREIRA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo 20/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 036/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. REGINA COELI DE PAIVA VIANA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo 19/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 035/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR ANTÔNIO TARCISO GABRIEL DE SOUSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo 19/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 034/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM BRENO MACÊDO DE BRITO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo 19/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 033/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO DR ARNALDO FRANÇA MENDES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo 19/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 032/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO NETO (ANTÔNIO DE NOZIM), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO. Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo 19/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 030/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº 30/2025 Vicentinho de Seu Maia 18/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 02/2025 AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Hugo Macedo 18/02/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 010/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 18/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 09/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. Comissão de Redação e Justiça 17/02/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 009/2025 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR. Joaquim Lobo 11/02/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 020/2025 PROJETO DE MOÇÃO N° 20/2025 Vicentinho de Seu Maia 10/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE MOÇÃO: 019/2025 PROJETO DE MOÇÃO N° 19/2025 Vicentinho de Seu Maia 10/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS RECEBIDOS: 983/2025 RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. Tribunal de Contas do Estado do Ceará 06/02/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO REFORMA DOS BANCOS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCADARIA DO ATERRO. Jairim Lobo 27/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 04/2025 OFICIO N° 04/2025 Vicentinho de Seu Maia 23/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE MOÇÃO: 010/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS VINICIUS AMARO DE BARROS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025. Dra. Georgia Macedo 21/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 009/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS, COMEMORADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. Dra. Georgia Macedo 21/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 008/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Cicero Freire 21/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 006/2025 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA. Rafael Macedo 21/01/2025 Enviado Para Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI: 005/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Rafael Macedo 21/01/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 08/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO. Ivete Moreira 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 08/2025 A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO. Cicero Freire 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 07/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Ivete Moreira 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 07/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO. Dra. Georgia Macedo 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 07/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO. Cicero Freire 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA). Ivete Moreira 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI. Cicero Freire 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE. Hugo Macedo 21/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 02/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE. Hugo Macedo 21/01/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI: 004/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME). Hugo Macedo 20/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 20/01/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. Comissão de Redação e Justiça 20/01/2025 Leitura #2c3e50
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social: 20/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 005/2025 RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. Cogerh 17/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 04/2025 A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Rafael Macedo 16/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 OFICIO N° 03/2025 Vicentinho de Seu Maia 15/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS: 02/2025 OFICIO N° 02/2025 Vicentinho de Seu Maia 15/01/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO". Joana Crente 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2025 REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL. Hugo Macedo 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 05/2025 A ENEL: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE E ARENINHA NO DISTRITO DE QUITAIÚS E ARENINHA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. Cicero Freire 14/01/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 007/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO NONATO LUCENA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. Dra. Georgia Macedo; Joaquim Lobo; Zé Nailton 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 006/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIVAR FERREIRA LEITE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS, COMEMORADO NO DIA 09 DE JANEIRO. Dra. Georgia Macedo 14/01/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 004/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO RICARTE DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO. Ivete Moreira 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 003/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOANES NUNES DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. Dra. Georgia Macedo 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 002/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE PINTO DE MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Zé Nailton 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, Rafael Macedo 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 002/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE". Rafael Macedo 14/01/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 06/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL (PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA Nº 13/2024). Dra. Georgia Macedo 14/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 05/2025 A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA DA ARENINHA DE FUTVÔLEI E VOLEI DO DISTRITO DE AMANIUTUBA . Ivete Moreira 14/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 04/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REPARO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Cicero Freire 14/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA. Cicero Freire 14/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 05/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DO SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS. Dra. Georgia Macedo 13/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 04/2025 A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE NO PARQUE DO POVO. Dra. Georgia Macedo 13/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 02/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA NO SANGRADOURO NO AÇUDE EXTREMA. Joaquim Lobo 10/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DA VEGETAÇÃO DO RIO SALGADO, DA BARRAGEM ATÉ A PASSARELA. Joaquim Lobo 10/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, BR 230. Vicentinho de Seu Maia 10/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 A EMÍDIO CLEBSON BATISTA, GERENTE REGIONAL DA COGERH: SOLICITAÇÃO PARA ENVIO DE UM ENGENHEIRO PARA VISTORIA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ROSÁRIO, DISTRITO DE QUITAIÚS. Joaquim Lobo 10/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO. Rafael Macedo 09/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAGECE, POSSA FAZER INJETAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM PARTE DO BAIRRO ALÉM RIO, BAIRRO BELA VISTA E SÍTIO VOLTA. Vinicius Coconeto 08/01/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 005/2025 CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS, COMEMORADO NO DIA 07 DE JANEIRO. Hugo Macedo 08/01/2025 1ª Votação #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DA VÁRZEA DA BENTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Hugo Macedo 08/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 002/2025 RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO. Gabinete do Prefeito 07/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 03/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DA VARANDA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALAZÃO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, COM TINTA REFLETORA (TINTA DE ASFALTO). Ivete Moreira 07/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 02/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA. Ivete Moreira 07/01/2025 Leitura #2c3e50
OFICIOS: 01/2025 A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA E COLOCAÇÃO DAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. ASSIM TAMBÉM COMO A COLOCAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA NO CHAFARIZ DO SÍTIO CORREIA. Ivete Moreira 07/01/2025 Leitura #2c3e50
PROJETO DE MOÇÃO: 001/2025 CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO. Joana Crente 07/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Poder Executivo 06/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 001/2025 ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. Cicero Freire 06/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 004/2025 ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Poder Executivo 06/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 003/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL. Poder Executivo 06/01/2025 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI: 001/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. Poder Executivo 06/01/2025 1ª Votação #2c3e50
TERMO DE POSSE: 15/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO PREFEITO RONALDO PEDROSA LIMA. Nen Ferrer 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 14/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VICE-PREFEITO GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO. Nen Ferrer 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 13/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO. Hugo Macedo 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 12/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VINÍCIUS GOMES DA SILVA. Vinicius Coconeto 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 11/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VICENTE FÉLIX BELO. Vicentinho de Seu Maia 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 10/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. Rafael Macedo 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 09/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA MARIA IVETE MOREIRA ROLIM. Ivete Moreira 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 08/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRER JÚNIOR. Nen Ferrer 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 07/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACEDO. Zé Nailton 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 06/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. Joaquim Lobo 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 05/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACEDO. Jairim Lobo 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 04/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADOR GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES. Dra. Georgia Macedo 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 03/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS. Laudir Mota 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 02/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA. Joana Crente 01/01/2025 Assinado #2c3e50
TERMO DE POSSE: 01/2025 TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE LIMA. Cicero Freire 01/01/2025 Assinado #2c3e50
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