| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE MOÇÃO: 126/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. GLÓRIA BEZERRA DE SOUZA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO. | Joana Crente; Agda de Oliveira Silva | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 125/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS SAMARA RODRIGUES DE MACÊDO E ROBSON GOMES FERNANDO, PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO, ÁTILA IVANILDO DE MACÊDO GOMES, OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025. | Zé Nailton | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 124/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PAULO MOREIRA ROLIM, PELOS ESFORÇOS E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL COPA PENDÊNCIA, EVENTO ESPORTIVO QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DA REGIÃO. | Ivete Moreira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 123/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE PALMEIRAS DA PENDÊNCIA, CAMPEÃ DA TERCEIRA EDIÇÃO DA COPA PENDÊNCIA, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA E PELA REPRESENTAÇÃO EXEMPLAR DO FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNICÍPIO. | Ivete Moreira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 122/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ WALTER DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO. | Zé Nailton | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 046/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA. | Cicero Freire | 09/09/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joana Crente | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE OS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE MODO A FACILITAR A RETIRADA PELOS MORADORES. | Joana Crente | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 45/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 44/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL. | Comissão de Redação e Justiça | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 43/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2025, DO VEREADOR HUGO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 156/2025 | RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: AGRADECIMENTOS AO VEREADOR JOSÉ NAILTON PELA MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 4º FEST LAVRAS. | Gabinete do Prefeito | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO DISTRITO DE QUITAIÚS. | Laudir Mota | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO AUGUSTO - SEDE DO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 09/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 033/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N 431, DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Poder Executivo | 08/09/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 034/2025 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - EDUCAR JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, QUE VISA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTALADA NO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 04/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 25/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO NA VILA DINIZ E AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO MANGABEIRA. | Joana Crente | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 26/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joana Crente | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 24/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO BAIRRO VILA BANCÁRIA, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joana Crente | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 23/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO CENTRO URBANO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joana Crente | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 15/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A C.E.I MUNDO MÁGICO - SEDE DO MUNÍCIPIO. | Dra. Georgia Macedo | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 41/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 41/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 40/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 40/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 39/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2025, DA VEREADORA IVETE MOREIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 115/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RAIMUNDO SALES DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO. | Cicero Freire | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 116/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE FREITAS (QUINHA MANGABEIRA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO. | Cicero Freire | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 117/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA (ZÉ DE NADI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO. | Joana Crente | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 118/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. EXPEDITO SOARES FEITOSA (DIDI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO. | Joaquim Lobo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 119/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FURTADO DE MENEZES (D. MAROLI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO. | Joaquim Lobo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 120/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO E À PRIMEIRA-DAMA BELINHA DA MADEIREIRA PELA REALIZAÇÃO DO 4º FEST LAVRAS. | Zé Nailton | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 045/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE | Rafael Macedo | 02/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Josenildo Cabral Leite | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE ROSA FIRMO DE MORAIS MACÊDO (RIVÂNIA). | Hugo Macedo | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DA SRA. MARIA IMACULADA DE AQUINO LOPES LINHARES GARCIA NA GALERIA DOS PREFEITOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 A 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM VIRTUDE DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO. | Cicero Freire | 01/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo | 01/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA. | Joaquim Lobo | 01/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MOVIMENTA LAVRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS POLOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO À SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. | Ivete Moreira | 01/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI VISANDO À EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AO APROVEITAMENTO DOS ATUAIS SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Agda de Oliveira Silva | 01/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 13/2025 | A CIRON ALEXANDRE BESERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E JOSE JOAQUIM MACHADO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA REFERIDAS SECRETARIAS. | Zé Nailton | 28/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER DA COMISSÃO COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA. | Comissão de Redação e Justiça | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 29/2025 | A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA:ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE PAUTA DO REQUERIMENTO E PROJETO DAS CISTERNAS. | Joaquim Lobo | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 28/2025 | A DR. JOÃO ÉDER LINS DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.2025.00018133-0-DESCUMPRIMENTO DO TAC N° 0001/2025 E POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | Joaquim Lobo | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 20/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA CÍCERO CORREIA LIMA - SITIO CAJAZEIRAS DOS ROBERTOS. | Cicero Freire | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SOLICITAÇÃO PARA APURAÇÃO APROFUNDADA DOS FATOS RELACIONADOS ÀS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E À INSUFICIÊNCIA DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO EM LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.. | Vinicius Coconeto | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 032/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. | Poder Executivo | 26/08/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Joaquim Lobo | 26/08/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RODOVIA NO MUNICÍPIO, NO NOME DE ANTÔNIA FELINTO DA SILVA (DONA TOINHA). | Rafael Macedo | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 040/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (TICA DE MENININHA). | Rafael Macedo | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 36/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 31/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2025, DO EXECUTIVO. | Comissão de Redação e Justiça | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 114/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO LAVRENSE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2025. | Ivete Moreira | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 35/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL. | Comissão de Redação e Justiça | 26/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 113/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG HAPPY DAY LAVRAS, POR OCASIÃO DE SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Josenildo Cabral Leite | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA OBRA DO CALÇAMENTO, NA VILA SÃO FRANCISCO (UNHA DE GATO). | Zé Nailton | 25/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE MARIA VIANA ALENCAR. | Ivete Moreira | 25/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 37/2025 | PARECER DA COMISSÃO COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO VEREADO CICERO FREIRE. | Comissão de Redação e Justiça | 25/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 34/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA. | Comissão de Finanças e Orçamento | 24/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 112/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANNCISCA MARIA GOMES (DONA FRANCINETE), PELO SEU FALECIMENTO EM 12 DE AGOSTO. | Agda de Oliveira Silva | 14/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.. | Joaquim Lobo | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 27/2025 | AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS. | Joaquim Lobo | 12/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO PEREIRA, BAIRRO ROSÁRIO. | Agda de Oliveira Silva | 12/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPRAIADO 2. | Agda de Oliveira Silva | 12/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPARO NO BURACO QUE SE INICIA NO ASFALTO SOBRE A PAREDE DO AÇUDE SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, NA RUA ENOQUE AQUINO DE ALMEIDA. | Agda de Oliveira Silva | 12/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM MANGABEIRA, NAS PROXIMIDADES DA TORRE DA OPERADORA CLARO. | Agda de Oliveira Silva | 12/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 038/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS. | Joaquim Lobo | 12/08/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| OFICIOS: 14/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ARROJADO. | Dra. Georgia Macedo | 08/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 033/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA. | Ivete Moreira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Agda de Oliveira Silva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ALTERA O §1º DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N°05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | Mesa Diretora | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 103/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAROLINE FREITAS, DA UBS DE OURO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. | Ivete Moreira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 102/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE AGOSTO.. | Agda de Oliveira Silva | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 101/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (SEU BAIÃO), POR SEU FALECIMENTO. | Joana Crente | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 26/2025 | A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL. | Joaquim Lobo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 25/2025 | AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?. | Joaquim Lobo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 24/2025 | AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. | Joaquim Lobo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 14/2025 | A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES DIRECIONADOS A PESSOAS IDOSAS, COM FOCO EM CRIMES PRATICADOS POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INTERNET E APLICATIVOS DE MENSAGENS. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 13/2025 | THIAGO AUGUSTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE DO POVO, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DO PISO, SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO GRAMADO ARTIFICIAL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VALESKA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO ALÉM RIO. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 11/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE LIGA A RUA ANTÔNIO ABDIAS À RUA AGÁCIO CORREIA LIMA. | Rafael Macedo | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS OU TENDAS DE PROTEÇÃO SOLAR EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NOS LOCAIS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE QUALQUER ABRIGO, ESPECIALMENTE NA LATERAL DO CLUBE RECREATIVO LAVRENSE - CREL, ONDE RECENTEMENTE HOUVE A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES QUE FORNECIAM SOMBRA NATURAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL. | Rafael Macedo | 04/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO. | Rafael Macedo | 04/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. | Joana Crente | 04/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Laudir Mota | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA IÊDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Laudir Mota | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ERIVÂNIA TAVEIRA ALVES RIBEIRO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Laudir Mota | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 100/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. AGUINALDO DA SILVA MACHADO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA -CE. | Agda de Oliveira Silva | 04/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ ABEL MACHADO (ZÉ CANUDO) E VICENCIA MARIA DE JESUS (SINHARINHA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 71 (SETENTA E UM ANOS) DE MATRIMÔNIO. | Agda de Oliveira Silva | 01/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AURICLEIDE PEREIRA DE LIMA RIBEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Agda de Oliveira Silva | 01/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. ANDREZA MARIA CAMPOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Agda de Oliveira Silva | 01/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. CICERO OLIVEIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. TIAGO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ CAETANO LEITE E MARIA DO CARMO CABRAL LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO ANOS) DE MATRIMÔNIO. | Josenildo Cabral Leite | 17/07/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO SEJA SUSPENSA ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA ATA CORRESPONDENTE; REQUER, AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE COM URGÊNCIA ESSA ATA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; PEDE QUE, CASO A AUDIÊNCIA TENHA OCORRIDO, SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS E, SE HOUVER, DIVULGAÇÃO DA GRAVAÇÃO; E, POR FIM, QUE CÓPIA DO REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CIÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS. | Joaquim Lobo | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, ATÉ QUE SEJA ANALISADA SUA COMPATIBILIDADE COM O TAC Nº 0001/2025 E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA CIÊNCIA E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. | Joaquim Lobo | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025. | Vicentinho de Seu Maia | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUERIMENTO A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2025. | Jairim Lobo | 24/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 094/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO. | Joaquim Lobo | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 095/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO GOMES (TINA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO. | Joaquim Lobo | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 096/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E FAMÍLIAS DO COLÉGIO SÃO VICENTE, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO RIO SALGADO, DESENVOLVIDO COMO AÇÃO PEDAGÓGICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO.. | Joaquim Lobo | 17/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 30/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 16/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 32/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. | Comissão de Redação e Justiça | 16/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO EXECUTIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Redação e Justiça | 16/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 25/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 25/2025, DO EXECUTIVO. | Comissão de Redação e Justiça | 16/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 21/2025 | A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS. | Joaquim Lobo | 13/06/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| OFICIOS: 20/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO. | Joaquim Lobo | 10/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 16/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA. | Joana Crente | 10/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 11/2025 | AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO: SOLICITAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DESTINAR ENVIO DE RECURSOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (OURO BRANCO). | Mirialdo | 10/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 10/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE OURO BRANCO. | Mirialdo | 10/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MANGABEIRA. | Nen Ferrer | 10/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 093/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ORIEL FILHO, PELA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR FIRME, PRESENÇA CONSTANTE E COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE . | Vicentinho de Seu Maia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 092/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS. | Nen Ferrer | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 091/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOSAL - ASSOCIAÇÃO DE OVINOCAPRINOCULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MOISÉS MACÊDO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EXPOLAVRAS. | Rafael Macedo | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 090/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO DA MADEREIRA, PELO DESTACADO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL. | Ivete Moreira | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 089/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO. | Cicero Freire; Joana Crente; Rafael Macedo; Nen Ferrer; Vicentinho de Seu Maia | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 088/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FRANCÊS DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO. | Cicero Freire; Nen Ferrer | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 087/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDEMAR GUEDES DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO. | Joana Crente | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 086/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO. | Joaquim Lobo | 10/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL A EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2025. | Comissão de Redação e Justiça | 03/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 084/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MANOEL FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | Mirialdo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 083/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CÍCERO FERNANDO DE LIMA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NOS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. | Mirialdo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 082/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS BELCHIOR LINHARES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FEMICE (FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO CEARÁ). | Dra. Georgia Macedo | 03/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 23/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 31/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 27/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. | Comissão de Redação e Justiça | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 09/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE OURO BRANCO, E TRANSFORMÁ-LO EM UM ESPAÇO DIGITAL PARA OS JOVENS. | Mirialdo | 02/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 025/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. | Poder Executivo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 085/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO. | Cicero Freire; Nen Ferrer; Joana Crente | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 024/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | Poder Executivo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vicentinho de Seu Maia | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 25/2025 | AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO SÍTIO CORREIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, PARA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE . | Ivete Moreira | 02/06/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 081/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS, PELO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, SEDIAR O ENCONTRO DAS ACADEMIAS. | Dra. Georgia Macedo | 02/06/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025 | ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Mirialdo; Cicero Freire; Joana Crente; Nen Ferrer; Dra. Georgia Macedo; Jairim Lobo; Joaquim Lobo; Reinhard Aristides; Manel de Mundoca; Ivete Moreira; Rafael Macedo; Vicentinho de Seu Maia; Hugo Macedo | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 080/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA (TONHEIRO DE CAZUZA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO | Joana Crente; Cicero Freire | 27/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 22/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO EXECUTIVO. | Comissão de Redação e Justiça | 27/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 19/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: PEDIDO DE NOVA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE CIMITÉRIO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Joaquim Lobo | 27/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 14/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO ROÇO NAS VIAS DO DISTRITO DE MANGABEIRA. | Joana Crente | 26/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 29/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 22/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 28/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 22/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 26/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. | Comissão de Redação e Justiça | 22/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 25/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA. | Comissão de Redação e Justiça | 22/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO. | Rafael Macedo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE VICENTE FERREIRA LÔBO (LOBINHO). | Rafael Macedo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 22/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 21/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 20/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 21/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 19/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 21/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 078/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO | Mirialdo | 21/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 057/2025 | RECEBIDO DO COODENADOR DA GESTÃO PARTICIPATIVA DA GERÊNCIA DO SALGADO, RAFAEL BEZERRA TAVARES VASQUES CONVITE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE DO ROSÁRIO, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO. | Cogerh | 21/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL LOURIVAL PATRÍCIO COELHO E MARIA OZÓRIO DE CASTRO COELHO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 62 (SESSENTA E DOIS ANOS) ANOS DE MATRIMÔNIO. | Dra. Georgia Macedo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 079/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. PEDRO ROQUE DE ARAÚJO ALMEIDA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 10 DE MAIO. | Dra. Georgia Macedo | 21/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | OFICIO N° 12/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 077/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO. | Rafael Macedo; Vicentinho de Seu Maia | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE RAIMUNDO FELICIANO GONÇALVES. | Rafael Macedo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA. | Mirialdo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE PAULO ALVES BEZERRA. | Mirialdo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE JOSÉ DOURADO BEZERRA (CAZUZA). | Mirialdo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AMANDA JÉSSICA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafael Macedo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafael Macedo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL FRANCISCO FREIRE TAVARES E ANATALICIA DE OLIVEIRA TAVARES, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) ANOS DE MATRIMÔNIO. | Cicero Freire | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. CÍCERO IRANILDO SARAIVA CALIXTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Vicentinho de Seu Maia | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 18/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. | Comissão de Obras e Serviços Públicos | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 23/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 22/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 21/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 20/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 19/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025, DA VEREADORA JOANA CRENTE. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 18/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 17/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2025, DO VEREADOR HUGO MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 22/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BRINQUEDOPRAÇAS NO MUNICÍPIO . | Ivete Moreira | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 21/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO CENTRO DE AMANIUTUBA PARA A PRAÇA PE. CÍCERO NA MESMA LOCALIDADE. | Ivete Moreira | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 19/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO BOQUEIRÃO. | Cicero Freire | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 18/2025 | A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | Joaquim Lobo | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 18/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO MACHADO, NA DIVISA DO SÍTIO MOCOTÓ COM O SÍTIO IRAPUÁ. | Cicero Freire | 13/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM A FUNCIONAR NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL. | Poder Executivo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 20/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO CANAL DE ESGOTO AO LADO DA PRAÇA PE. CÍCERO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Ivete Moreira | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 19/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA BARRAGEM DO SÍTIO PENDÊNCIA. | Ivete Moreira | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 073/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. ANTÔNIO RÉGIS LUDOVICO DA SILVA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 03 DE MAIO. | Dra. Georgia Macedo | 09/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 072/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LENIRA DE SOUZA MAURÍCIO, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 06 DE MAIO. | Dra. Georgia Macedo | 09/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 071/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA JAQUELINE LUCENA DA SILVA SÁ, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 05 DE MAIO. | Dra. Georgia Macedo | 09/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 17/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 16/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 15/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 14/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025, DA VEREADORA GEÓRGIA MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 13/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE. | Comissão de Redação e Justiça | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 070/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Reinhard Aristides; Joaquim Lobo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 18/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO MATO NA TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO, VIA QUE INTERLIGA A RUA ÉDSON AMARO DE SOUZA À RUA FRANKLIN ALENCAR. | Ivete Moreira | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 17/2025 | A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA. | Joaquim Lobo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 069/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO E PELAS SIGNIFICATIVAS CELEBRAÇÕES PESSOAIS OCORRRIDAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | Mirialdo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 16/2025 | A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA. | Joaquim Lobo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO. | Rafael Macedo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 11/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Rafael Macedo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MUDANÇA DE NOME DO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Mirialdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANTUÁRIO DEDICADO A SÃO VICENTE DA PAULO, NA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ROMANA RICARTE NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Mirialdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO). | Joana Crente | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ANTÔNIA OSÓRIO COELHO (VERBENHA), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dra. Georgia Macedo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA MADALENA GONÇALVES PINHEIRO DIMAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dra. Georgia Macedo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ ADAILTON GOMES CAETANO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Mirialdo | 06/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joana Crente | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO. | Joana Crente | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. EDUARDO VIEIRA THOMAZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 068/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DA SILVA GERMANO DINIZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO. | Hugo Macedo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Comissão de Finanças e Orçamento | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 24/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - EXERCÍCIO 2022 | Comissão de Finanças e Orçamento | 30/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joaquim Lobo | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. | Comissão de Redação e Justiça | 29/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 11/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2025, DO VEREADOR JOAQUIM LÔBO. | Comissão de Redação e Justiça | 29/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 15/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS COM URGÊNCIA. | Joaquim Lobo | 29/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 14/2025 | A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: AGRADECIMENTO PELO ENVIO DE EMBARCAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO DO AÇUDE DO ROSÁRIO. | Joaquim Lobo | 29/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 13/2025 | À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE: AGRADECIMENTO PELO CONSERTO DA ANCORAGEM DA BALSA E SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Joaquim Lobo | 29/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DA ABERTURA E LIMPEZA NA LEVADA DA LAGOA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ. | Joaquim Lobo | 23/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. VICTOR SINDEAUX PAIVA PINHEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joaquim Lobo | 22/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ANDRÉ MACIEL MONTEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joaquim Lobo | 22/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 11/2025 | OFICIO N° 11/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 10/2025 | OFICIO N° 10/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 16/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 09/2025 | OFICIO N° 09/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| TERMO DE POSSE: 18/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO BESERRA. | Mirialdo | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 16/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA. | Reinhard Aristides | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 17/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR MANOEL FERNANDES SOBRAL. | Manel de Mundoca | 08/04/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 056/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LABOCLIN, PELA EXCELÊNCIA, RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | Hugo Macedo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 055/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DE SOUZA LIMA (MARIA RAMOS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL. | Reinhard Aristides | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL. | Rafael Macedo; Joaquim Lobo; Nen Ferrer; Cicero Freire; Jairim Lobo; Hugo Macedo; Mirialdo; Joana Crente | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 04/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 12/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. | Comissão de Redação e Justiça | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 10/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE O SÍTIO PATOS II E BATALHA. | Rafael Macedo | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 054/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA VILMA E SILVA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL. | Reinhard Aristides; Joaquim Lobo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 051/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CAETANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL. | Reinhard Aristides; Joaquim Lobo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 052/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO (JOANITA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL. | Cicero Freire | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. | Poder Executivo | 07/04/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Joana Crente | 07/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 14/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 07/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2025 | RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. | Dematran | 03/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Joaquim Lobo | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE TEREZINHA BEZERRA DA SILVA,. | Jairim Lobo | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 046/2025 | PROJETO DE MOÇÃO N° 46/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 08/2025 | OFICIO N° 08/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 07/2025 | OFICIO N° 07/2024 | Vicentinho de Seu Maia | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 11/2025 | A SR. FERNANDO SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. | Joaquim Lobo | 18/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 10/2025 | A SENADORA AUGUSTA BRITO: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA. | Joaquim Lobo | 18/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 09/2025 | AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA. | Joaquim Lobo | 18/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 038/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO. | Dra. Georgia Macedo; Joaquim Lobo | 18/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | OFICIO N° 06/2024 | Vicentinho de Seu Maia | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 10/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR. | Comissão de Redação e Justiça | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 01/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. | Comissão de Redação e Justiça | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 12/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SITIO LOGRADOURO AO MULUNGU; VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO E SOBRADINHO. | Cicero Freire | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO. | Rafael Macedo | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE EFETIVO E CRIAÇÃO DE BASES FIXAS NOS DISTRITOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | Laudir Mota | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Hugo Macedo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 10/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO EXECUTIVO. | Comissão de Redação e Justiça | 24/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | OFICIO N° 006/2024 | Vicentinho de Seu Maia | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 03/2025 | À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: INDICA O NOME DA SRA. LUZINEIDE ALVES RIBEIRO PARA RECEBER A COMENDA PÉROLAS DO SALGADO. | Jairim Lobo | 20/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 037/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEDILSON FERREIRA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 036/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. REGINA COELI DE PAIVA VIANA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 035/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR ANTÔNIO TARCISO GABRIEL DE SOUSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 034/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM BRENO MACÊDO DE BRITO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 033/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO DR ARNALDO FRANÇA MENDES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 032/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR ANTÔNIO LEITE DE FIGUEIREDO NETO (ANTÔNIO DE NOZIM), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO. | Joaquim Lobo; Dra. Georgia Macedo | 19/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 030/2025 | PROJETO DE MOÇÃO Nº 30/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 18/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 02/2025 | AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Hugo Macedo | 18/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 18/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PARECER: 09/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Comissão de Redação e Justiça | 17/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR. | Joaquim Lobo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 020/2025 | PROJETO DE MOÇÃO N° 20/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 019/2025 | PROJETO DE MOÇÃO N° 19/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 983/2025 | RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 06/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO REFORMA DOS BANCOS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCADARIA DO ATERRO. | Jairim Lobo | 27/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | OFICIO N° 04/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 23/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 010/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS VINICIUS AMARO DE BARROS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2025. | Dra. Georgia Macedo | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 009/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 37 ANOS, COMEMORADO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2025. | Dra. Georgia Macedo | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 008/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS. EM CELEBRAÇÃO DO SEU 5° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. | Cicero Freire | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA. | Rafael Macedo | 21/01/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Rafael Macedo | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, E SÍTIOS PENDÊNCIA E ALAZÃO. | Ivete Moreira | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 08/2025 | A WILAME AQUINO (EMPRESA CONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS): SOLICITAÇÃO DE CAPINAGEM NOS BAIRROS CAIXA D`ÁGUA E NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MINICÍPIO. | Cicero Freire | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Ivete Moreira | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DA ARTICULAÇÃO DA EMPRESA ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO CALABAÇO. | Dra. Georgia Macedo | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 07/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VICENTE MACHADO FILHO NA VILA OITEIRO. | Cicero Freire | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE AMANIUTUBA (RUA VICENTE RICARTE BEZERRA, RUA VENÂNCIO ALENCAR, E RUA ZAMORO VIANA). | Ivete Moreira | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE IBOREPI. | Cicero Freire | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ LÔBO - BAIRRO ALÉM RIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DE CÍCERO GALEGO), NA SEDE. | Hugo Macedo | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO - BAIRRO CAIXA D`ÁGUA (PRÓXIMO A CASA DE TITICO MACHADO), NA SEDE. | Hugo Macedo | 21/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO (CHICO WILAME). | Hugo Macedo | 20/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 03/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Redação e Justiça | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PARECER: 02/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO. | Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social: | 20/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 005/2025 | RECEBIDO DO GERENTE REGIONAL DA BACIA DO SALGADO, EMÍDIO CLEBSON BATISTA: RESPOSTA AO OFÍCIO 01/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Cogerh | 17/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Rafael Macedo | 16/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | OFICIO N° 03/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIOS: 02/2025 | OFICIO N° 02/2025 | Vicentinho de Seu Maia | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO COM BASE NA LEI OGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, § § 2° E 3°), INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTLAVRAS "DIA DO CATÓLICO". | Joana Crente | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA, NO MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO, UM REFIS MUNICIPAL. | Hugo Macedo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | A ENEL: SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA DE ESPORTE E ARENINHA NO DISTRITO DE QUITAIÚS E ARENINHA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Cicero Freire | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 007/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO NONATO LUCENA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. | Dra. Georgia Macedo; Joaquim Lobo; Zé Nailton | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 006/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIVAR FERREIRA LEITE, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS, COMEMORADO NO DIA 09 DE JANEIRO. | Dra. Georgia Macedo | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 004/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO RICARTE DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO. | Ivete Moreira | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 003/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOANES NUNES DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO. | Dra. Georgia Macedo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 002/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VICENTE PINTO DE MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. | Zé Nailton | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, | Rafael Macedo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE". | Rafael Macedo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 06/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL (PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA Nº 13/2024). | Dra. Georgia Macedo | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA DA ARENINHA DE FUTVÔLEI E VOLEI DO DISTRITO DE AMANIUTUBA . | Ivete Moreira | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REPARO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Cicero Freire | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA NO BAIRRO CAIXA D`ÁGUA. | Cicero Freire | 14/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 05/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DO SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS. | Dra. Georgia Macedo | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 04/2025 | A THIAGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE NO PARQUE DO POVO. | Dra. Georgia Macedo | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA NO SANGRADOURO NO AÇUDE EXTREMA. | Joaquim Lobo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DA VEGETAÇÃO DO RIO SALGADO, DA BARRAGEM ATÉ A PASSARELA. | Joaquim Lobo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, BR 230. | Vicentinho de Seu Maia | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A EMÍDIO CLEBSON BATISTA, GERENTE REGIONAL DA COGERH: SOLICITAÇÃO PARA ENVIO DE UM ENGENHEIRO PARA VISTORIA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ROSÁRIO, DISTRITO DE QUITAIÚS. | Joaquim Lobo | 10/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Rafael Macedo | 09/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAGECE, POSSA FAZER INJETAMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM PARTE DO BAIRRO ALÉM RIO, BAIRRO BELA VISTA E SÍTIO VOLTA. | Vinicius Coconeto | 08/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 005/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TEREZINHA CORDEIRO DOS SANTOS, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS, COMEMORADO NO DIA 07 DE JANEIRO. | Hugo Macedo | 08/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DA VÁRZEA DA BENTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Hugo Macedo | 08/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 002/2025 | RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO. | Gabinete do Prefeito | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 03/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DA VARANDA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALAZÃO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, COM TINTA REFLETORA (TINTA DE ASFALTO). | Ivete Moreira | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 02/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PONTE QUE LIGA O CENTRO DO DISTRITO DE AMANIUTUBA AO BAIRRO DE FÁTIMA. | Ivete Moreira | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFICIOS: 01/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA E COLOCAÇÃO DAS TORNEIRAS NO CHAFARIZ DA RUA DA RODAGEM NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. ASSIM TAMBÉM COMO A COLOCAÇÃO DA BOMBA D`ÁGUA NO CHAFARIZ DO SÍTIO CORREIA. | Ivete Moreira | 07/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE MOÇÃO: 001/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES (TIDINHA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO. | Joana Crente | 07/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | ALTERA O ART. 7-A DA LEI 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Cicero Freire | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | ALTERA ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA (APMEL) PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA. | Poder Executivo | 06/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 15/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO PREFEITO RONALDO PEDROSA LIMA. | Nen Ferrer | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 14/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VICE-PREFEITO GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO. | Nen Ferrer | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 13/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO. | Hugo Macedo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 12/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VINÍCIUS GOMES DA SILVA. | Vinicius Coconeto | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 11/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR VICENTE FÉLIX BELO. | Vicentinho de Seu Maia | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 10/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Rafael Macedo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 09/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA MARIA IVETE MOREIRA ROLIM. | Ivete Moreira | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 08/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRER JÚNIOR. | Nen Ferrer | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 07/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACEDO. | Zé Nailton | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 06/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO. | Joaquim Lobo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 05/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACEDO. | Jairim Lobo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 04/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADOR GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES. | Dra. Georgia Macedo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 03/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS. | Laudir Mota | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 02/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DA VEREADORA FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA. | Joana Crente | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |
| TERMO DE POSSE: 01/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE LIMA. | Cicero Freire | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |