Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE MOÇÃO: 077/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO. | Rafael Macêdo | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE RAIMUNDO FELICIANO GONÇALVES. | Rafael Macêdo | 13/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AMANDA JÉSSICA DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 13/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ VALTER DA SILVA (BABÁ), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 13/05/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
OFICIOS: 12/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: PEDIDO DE URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, PARALELA À FÁBRICA LINHARES PRÉ-MOLDADOS E AO PARQUE DE VAQUEJADA DO BAIRRO. | Rafael Macêdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
OFICIOS: 11/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO DE DIVERSAS RUAS DA VILA MONTEIRO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO PROJETO DE CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
PROJETO DE MOÇÃO: 053/2025 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL. | Rafael Macêdo, Joaquim Lobo Macedo, Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior, Cicero Freire Lima, Jares Bezerra de Macêdo, Yvens Hugo Ferreira Macêdo | 08/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
OFICIOS: 10/2025 | RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE O SÍTIO PATOS II E BATALHA. | Rafael Macêdo | 08/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
OFICIOS: 08/2025 | A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO. | Rafael Macêdo | 25/02/2025 | Leitura | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES. ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS - CUIIDANDO DE QUEM CUIDA. | Rafael Macêdo | 21/01/2025 | Enviado Para Comissões | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE RESERVAREM 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Rafael Macêdo | 21/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
OFICIOS: 04/2025 | A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CRAS NO DISTRITO DE AMANIUTUBA. | Rafael Macêdo | 16/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE, | Rafael Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO OITAVO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA ELETIVA "HISTÓRIA E CULTURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE". | Rafael Macêdo | 14/01/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
OFICIOS: 03/2025 | AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO TÉCNICO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO, NA BR 230 NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Rafael Macêdo | 09/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
TERMO DE POSSE: 10/2025 | TERMO DE POSSE PARA LEGISLATURA 2025-2028 DO VEREADOR RAFAEL MACEDO. | Rafael Macêdo | 01/01/2025 | Assinado | #2c3e50 |