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Lista de matérias

Foram encontradas 228 registros
  • CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO LABOCLIN, PELA EXCELÊNCIA, RESPOSABILIDADE E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DE SOUZA LIMA (MARIA RAMOS), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL.

Autor: Rafael Macêdo, Joaquim Lobo Macedo, Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior, Cicero Freire Lima, Jares Bezerra de Macêdo, Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE O SÍTIO PATOS II E BATALHA.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA VILMA E SILVA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira e Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CAETANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL.

Autor: Francisco Reinhard Dias Ferreira e Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO (JOANITA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RECEBIDO DO DEMATRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE): INFORMATIVO SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO - COOPERAÇÃO E NORMAS VIGENTES.

Autor: Dematran

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • A SR. FERNANDO SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A SENADORA AUGUSTA BRITO: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO.

Autor: Geórgia Macêdo Gonçalves e Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS DO SITIO LOGRADOURO AO MULUNGU; VÁRZEA COMPRIDA, ANGICO E SOBRADINHO.

Autor: Cicero Freire Lima

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VÁRZEA DA BENTA, LOCALIZADO NA SEGUNDA ENTRADA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO VÁRZEA DA BENTA E SÍTIO BOQUEIRÃO.

Autor: Rafael Macêdo

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE EFETIVO E CRIAÇÃO DE BASES FIXAS NOS DISTRITOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOTADOS EM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Yvens Hugo Ferreira Macêdo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Redação e Justiça

Fase: Leitura

Situação: Concluído

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEDILSON FERREIRA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. REGINA COELI DE PAIVA VIANA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO.

Autor: Joaquim Lobo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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