INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RAIMUNDO SALES DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE FREITAS (QUINHA MANGABEIRA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO.

INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DA SRA. MARIA IMACULADA DE AQUINO LOPES LINHARES GARCIA NA GALERIA DOS PREFEITOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 A 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM VIRTUDE DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA CÍCERO CORREIA LIMA - SITIO CAJAZEIRAS DOS ROBERTOS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FRANCÊS DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA (TONHEIRO DE CAZUZA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO