PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 39/2025, DA VEREADORA IVETE MOREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RAIMUNDO SALES DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DE FREITAS (QUINHA MANGABEIRA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA (ZÉ DE NADI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. EXPEDITO SOARES FEITOSA (DIDI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FURTADO DE MENEZES (D. MAROLI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO RONALDO E À PRIMEIRA-DAMA BELINHA DA MADEIREIRA PELA REALIZAÇÃO DO 4º FEST LAVRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE ROSA FIRMO DE MORAIS MACÊDO (RIVÂNIA).

INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DA SRA. MARIA IMACULADA DE AQUINO LOPES LINHARES GARCIA NA GALERIA DOS PREFEITOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 A 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM VIRTUDE DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MOVIMENTA LAVRAS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS POLOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, VISANDO À SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI VISANDO À EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AO APROVEITAMENTO DOS ATUAIS SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

A CIRON ALEXANDRE BESERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E JOSE JOAQUIM MACHADO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: CONVITE PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DA REFERIDAS SECRETARIAS.

PARECER DA COMISSÃO COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA:ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE PAUTA DO REQUERIMENTO E PROJETO DAS CISTERNAS.

A DR. JOÃO ÉDER LINS DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.2025.00018133-0-DESCUMPRIMENTO DO TAC N° 0001/2025 E POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE A ESCOLA CÍCERO CORREIA LIMA - SITIO CAJAZEIRAS DOS ROBERTOS.

A PROCAP, PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SOLICITAÇÃO PARA APURAÇÃO APROFUNDADA DOS FATOS RELACIONADOS ÀS PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E À INSUFICIÊNCIA DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO EM LAVRAS DA MANGABEIRA/CE..

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RODOVIA NO MUNICÍPIO, NO NOME DE ANTÔNIA FELINTO DA SILVA (DONA TOINHA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (TICA DE MENININHA).

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 31/2025, DO EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO LAVRENSE ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (ANTÔNIO ROMEIRO), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG HAPPY DAY LAVRAS, POR OCASIÃO DE SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.