FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO CHAGAS
FÉLIX MAIA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FURTADO LIMA,
POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

VENHO, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA
(QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA DO SÍTIO ALTO, DISTRITO MANGABEIRA, A FIM DE EVITAR
QUE VEÍCULOS CONDUZIDOS EM ALTA VELOCIDADE PONHAM EM RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E
DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA
DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REPAROS URGENTES NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PEDRO
MANGUEIRA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA
DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NAS IMEDIAÇÕES DO
CODECOM, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO.

O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA
DO PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PERMITINDO QUE ESTA
CASA ACOMPANHE DE FORMA RESPONSÁVEL A DESTINAÇÃO DAS VERBAS MUNICIPAIS.

OFICIO 1: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ
PAULINO DE OLIVEIRA - VILA DINIZ - DISTRITO MANGABEIRA. OFICIO 2: REPAROS NO CALÇAMENTO ? SANEAMENTO PARA A RUA PEDRO MANGUEIRA (RUA DO CARTÓRIO) - DISTRITO MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADESCONGÉNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO FAÇA UMA VISITA A RUA VICENTE SANTANA (ANTIGA CAVALO BRANCO ) – NO DISTRITO QUITAIÚS, AFIM DE AVALIAR O QUE PODE SER FEITO PARA APLAINAR A CAVIDADE EXISTENTE..

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. GLÓRIA BEZERRA DE SOUZA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE OS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE MODO A FACILITAR A RETIRADA PELOS MORADORES.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO NA VILA DINIZ E AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO MANGABEIRA.

AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO BAIRRO VILA BANCÁRIA, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTE (DNIT): REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-230 - ACESSO AO CENTRO URBANO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA (ZÉ DE NADI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (SEU BAIÃO), POR SEU FALECIMENTO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. IZAULINA MARIA DE JESUS DE LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. VALDEMAR GUEDES DA SILVA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA (TONHEIRO DE CAZUZA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO ROÇO NAS VIAS DO DISTRITO DE MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA (ZÉ MIÚDO).

FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. RAIMINDO WGERLES BEZERRA MAIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL SABASTO ARAÚJO PESSOA E EMÍLIA ARAÚO PESSOA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) ANOS DE MATRIMÔNIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL.