REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO SEJA SUSPENSA ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA ATA CORRESPONDENTE; REQUER, AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE COM URGÊNCIA ESSA ATA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; PEDE QUE, CASO A AUDIÊNCIA TENHA OCORRIDO, SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS E, SE HOUVER, DIVULGAÇÃO DA GRAVAÇÃO; E, POR FIM, QUE CÓPIA DO REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CIÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, ATÉ QUE SEJA ANALISADA SUA COMPATIBILIDADE COM O TAC Nº 0001/2025 E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA CIÊNCIA E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO GOMES (TINA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E FAMÍLIAS DO COLÉGIO SÃO VICENTE, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO RIO SALGADO, DESENVOLVIDO COMO AÇÃO PEDAGÓGICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO..

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: PEDIDO DE NOVA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE CIMITÉRIO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA.

A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA.

FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS COM URGÊNCIA.

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: AGRADECIMENTO PELO ENVIO DE EMBARCAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO DO AÇUDE DO ROSÁRIO.

À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE: AGRADECIMENTO PELO CONSERTO DA ANCORAGEM DA BALSA E SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DA ABERTURA E LIMPEZA NA LEVADA DA LAGOA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ.

FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. VICTOR SINDEAUX PAIVA PINHEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ANDRÉ MACIEL MONTEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA VILMA E SILVA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA DOS ANJOS GONÇALVES CAETANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

A SR. FERNANDO SANTANA, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

A SENADORA AUGUSTA BRITO: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA.

AO DEPUTADO FEDERAL EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DE BARRAGEM E PASSAGEM MOLHADA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACÊDO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ALEDILSON FERREIRA BARBOSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO.