CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. EXPEDITO SOARES FEITOSA (DIDI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FURTADO DE MENEZES (D. MAROLI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA:ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE PAUTA DO REQUERIMENTO E PROJETO DAS CISTERNAS.

A DR. JOÃO ÉDER LINS DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.2025.00018133-0-DESCUMPRIMENTO DO TAC N° 0001/2025 E POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO..

AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL.

AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?.

AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO QUE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO SEJA SUSPENSA ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR MEIO DA ATA CORRESPONDENTE; REQUER, AINDA, QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE COM URGÊNCIA ESSA ATA, CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; PEDE QUE, CASO A AUDIÊNCIA TENHA OCORRIDO, SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE COM INFORMAÇÕES DETALHADAS E, SE HOUVER, DIVULGAÇÃO DA GRAVAÇÃO; E, POR FIM, QUE CÓPIA DO REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CIÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025, ATÉ QUE SEJA ANALISADA SUA COMPATIBILIDADE COM O TAC Nº 0001/2025 E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA CIÊNCIA E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOÃO VICENTE DO NASCIMENTO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. SEVERINO GOMES (TINA), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E FAMÍLIAS DO COLÉGIO SÃO VICENTE, PELO NOTÁVEL TRABALHO DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO RIO SALGADO, DESENVOLVIDO COMO AÇÃO PEDAGÓGICA DENTRO DA INSTITUIÇÃO..

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO REDOR DA BALSA DO MOTOR NO AÇUDE ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO, EFETIVIDADE E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: PEDIDO DE NOVA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE CIMITÉRIO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM DEDICAÇÃO E EMPENHO AO ENFRETAMENTO DOS DESAFIOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CÓPIAS DE OFÍCIOS ENVIADOS SEM DEVOLUTIVA.

A EDILEUDO MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA A SER PAGA EM PECUNIÁRIA.

FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (ZÉ PADEIRO), POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS COM URGÊNCIA.

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - COGERH: AGRADECIMENTO PELO ENVIO DE EMBARCAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO DO AÇUDE DO ROSÁRIO.