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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 386 registros
  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Bem Público - QUITAIÚS

  • Denominação de Bem Público - QUITAIÚS

  • Denominação de Bem Público -SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Lavras da Mangabeira-CE

  • Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Portaria: 013 03/07/2018
  • DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE CHEFE CERIMONIAL, ATENDENDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2018/517053 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

  • Institui o Código Sanitário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Denominação de Artéria - IBOREPI

  • Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

  • Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

  • Denominação de Artéria - IBOREPI

  • Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

  • Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providências

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências

  • Autoriza o Executivo a adotar medidas visando a participação no Programa Minha Casa Minha Vida

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Altera a Lei N 503/2017, de 25 de outubro de 2017, que Dispõe sobre estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão poder Executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providencias

  • Dispõe sobre a criação do Dia Oficial do Vaqueiro em todo território do municipio de Lavras da Mangabeira Ceará

  • Denominação de Artéria - IBOREPI

  • Denominação de Artéria- SEDE

  • Denominação de Artéria - SEDE

  • Disponibilização de local público para colocação de monumento prestando homenagem.

  • Alteração da Lei N°: 503/2017

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