RECEBIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR PARA FAZER PARTE DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE ENFRETAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE ROÇO EM TERRENO BALDIO EM FRENTE A RUA JOSÉ AMARO DE BARROS E NA PAREDE DO AÇUDE QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE PASTORAL NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

A ANTÔNIO MACHADO FURTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO ALENCAR - BAIRRO DE FÁTIMA NO DISTRITO AMANIUTUBA.

A ENEL: SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA QUEDA DE TENSÃO NA REDE DE ALTA TENSÃO NO DISTRITO DE IBOREPI.

INFORMA AOS VEREADORES QUE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 03/2023 DESTA CASA QUE ATÉ O DIA 24 DE FEVEREIRO A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA RECEBERÁ INDICAÇÕES DA COMENDA "PÉROLAS DO SALGADO".

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 02/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR LUIZ SALVIANO (LUIZ TEINHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA MARLENE SOBREIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. RAIMUNDO DE FRANÇA (CHEFE RAIMUNDO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, E PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) HAPPY DAY LAVRAS.

DELIBERA REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

DEFINE ESTRUTURA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES. E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO.