DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA NO DISTRITO DE OURO BRANCO.

CONCEDE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA A SRA.
FRANCISCA JULIANA FERREIRA DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE A SENHORA MARIA ENGRACIA
FLORENTINO FEITOZA.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR CICERO FREIRE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA
EFICIENTE E DEDICADA ORGANIZAÇÃO DA CAVALGADA REALIZADA NO DISTRITO DE IBOREPI.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ELIANEIDE DE OLIVEIRA
SILVA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA,
ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DA ORDEM SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI
MUNICIPAL N 824/2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE, APROVADO POR MEIO DA LEI
MUNICIPAL N 385/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS.

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM
DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
03/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CIDADANIA
LAVRENSE PARA A SRA. MARIA LUCINETE TEIXEIRA GOMES.

SOLICITAR O USO DA TRIBUNA NA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2026, PARA APRESENTAR MEUS
AGRADECIMENTOS E CONSIDERAÇÃO PELO RECONHECIMENTO E MOÇÃO DE APLAUSOS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO, VEREADOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS
MOLDES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 60, §§ 2° E 3°), REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETO DE ENGENHARIA
DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO ALÉM RIO AO CENTRO DA CIDADE.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) TAMBORES PARA LIXO,
DESTINADO PARA O DISTRITO IBOREPÍ.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO DISTRITO
IBOREPÍ E COMO TAMBÉM REFORMA NA PRAÇA.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA
AVENIDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
TEIXEIRA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
LAVRENSE A SENHORA MARIA LUCINETE
TEIXEIRA GOMES.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, CONSERTO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ
PRÓXIMO A GRUTA DA MÃE RAINHA, E REPOSIÇÃO DA TORNEIRA NO CHAFARIZ DA RUA VICENTE RICARTE BEZERRA NO
DISTRITO OURO BRANCO.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA
RUA AO LADO DA BR 230 (RUA DO CARTÓRIO ELEITORAL ).

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA, LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO PARALELO A LINHA
FÉRREA, NA ENTRADA DA RUA ZAMORES VIANA, NO DISTRITO OURO BRANCO E TAMPAS DE CONCRETO PARA O REFERIDO
ESGOTO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUZIA ROLIM PAULINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM
RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE OURO BRANCO.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO, QUE INSTITUI, NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, O "ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA)", FIXANDO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES E
DIRETRIZES RELACIONADAS A SAÚDE E EDUCAÇÃO, ALÉM DE PREVER REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E
VIGÊNCIA NA DATA DE PUBLICAÇÃO.

CHEGA A ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA O PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 19 DE JANEIRO DE
2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA
RESOLUÇÃO N° 02/2022 (REGIMENTO INTERNO),
PARA FORMALIZAR O NÚMERO DE
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PARA LEITURA
NO PEQUENO EXPEDIENTE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL,
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE.

VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE V. SA., COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA LÊLA FERRER (POR TRÁS DO SUPERMERCADO ALBANO).

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIAS CARDOSO, MORADOR DO DISTRITO DE
MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS,
PELOS SEUS 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA, FUNDADA EM 20 DE JANEIRO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE.