RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: AGRADECIMENTO PELA OBRA DO CALÇAMENTO, NA VILA SÃO FRANCISCO (UNHA DE GATO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE MARIA VIANA ALENCAR.

PARECER DA COMISSÃO COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO VEREADO CICERO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2025, DA VEREADORA AGDA OLIVEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. FRANNCISCA MARIA GOMES (DONA FRANCINETE), PELO SEU FALECIMENTO EM 12 DE AGOSTO.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO..

AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO PEREIRA, BAIRRO ROSÁRIO.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPRAIADO 2.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPARO NO BURACO QUE SE INICIA NO ASFALTO SOBRE A PAREDE DO AÇUDE SITUADO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, NA RUA ENOQUE AQUINO DE ALMEIDA.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, EM MANGABEIRA, NAS PROXIMIDADES DA TORRE DA OPERADORA CLARO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE ARROJADO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

ALTERA O §1º DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N°05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O
HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAROLINE FREITAS, DA UBS DE OURO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE AGOSTO..

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (SEU BAIÃO), POR SEU FALECIMENTO.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL.

AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?.

AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES DIRECIONADOS A PESSOAS IDOSAS, COM FOCO EM CRIMES PRATICADOS POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INTERNET E APLICATIVOS DE MENSAGENS.

THIAGO AUGUSTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE DO POVO, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DO PISO, SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO GRAMADO ARTIFICIAL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VALESKA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO ALÉM RIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE LIGA A RUA ANTÔNIO ABDIAS À RUA AGÁCIO CORREIA LIMA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS OU TENDAS DE PROTEÇÃO SOLAR EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NOS LOCAIS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE QUALQUER ABRIGO, ESPECIALMENTE NA LATERAL DO CLUBE RECREATIVO LAVRENSE - CREL, ONDE RECENTEMENTE HOUVE A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES QUE FORNECIAM SOMBRA NATURAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.