PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO DE OURO BRANCO, E TRANSFORMÁ-LO EM UM ESPAÇO DIGITAL PARA OS JOVENS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TONICO) EX-FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR: SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO SÍTIO CORREIA NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, PARA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE .

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA LAVRENSE DE LETRAS, PELO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, SEDIAR O ENCONTRO DAS ACADEMIAS.

ALTERA ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA (TONHEIRO DE CAZUZA), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO EXECUTIVO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: PEDIDO DE NOVA AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE CIMITÉRIO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO ROÇO NAS VIAS DO DISTRITO DE MANGABEIRA.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2025, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2025, DO VEREADOR VICENTINHO DE SEU MAIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE VICENTE FERREIRA LÔBO (LOBINHO).

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 22/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 19/2025, DO VEREADOR MIRIALDO FAUSTINO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO

RECEBIDO DO COODENADOR DA GESTÃO PARTICIPATIVA DA GERÊNCIA DO SALGADO, RAFAEL BEZERRA TAVARES VASQUES CONVITE PARA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DO AÇUDE DO ROSÁRIO, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO.

FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL LOURIVAL PATRÍCIO COELHO E MARIA OZÓRIO DE CASTRO COELHO, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 62 (SESSENTA E DOIS ANOS) ANOS DE MATRIMÔNIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. PEDRO ROQUE DE ARAÚJO ALMEIDA, EM CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO 10 DE MAIO.

OFICIO N° 12/2025

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. ODETE SANTOS QUEIROZ, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE RAIMUNDO FELICIANO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE AMANIUTUBA, NO NOME DE ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.