FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSIAS CARDOSO, MORADOR DO DISTRITO DE
MANGABEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CARNAÚBA E ADJACÊNCIAS,
PELOS SEUS 06 (SEIS) ANOS DE EXISTÊNCIA, FUNDADA EM 20 DE JANEIRO DE 2020, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO LUCIE LUCENA, COMERCIANTE, AGROPECUARISTA E
AGRICULTOR, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, HOMEM DE FAMÍLIA, QUE MUITO CONTRIBUIU E CONTINUA
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA POR MEIO DO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVERNE LEITE SOBREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE
COMO NOVINHO, AGRICULTOR E AGROPECUARISTA, CIDADÃO DE RECONHECIDA IDONEIDADE, QUE MUITO CONTRIBUIU
CONTINUA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, DESTACANDO-SE TAMBÉM POR JÁ TER
EXERCIDO COM DEDICAÇÃO A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (JOSA DA PADARIA), É PROPRIETÁRIO DE
UMA PANIFICADORA TRADICIONAL, QUE HÁ MUITOS ANOS FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SENDO
RECONHECIDA PELO BOM ATENDIMENTO E PELA FORMA ACOLHEDORA COM QUE SEMPRE RECEBE OS LAVRENSES.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDILSON PEREIRA EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA
VALIOSA CONTRIBUIÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA CAVALGADA, EVENTO QUE FORTALECE A CULTURA PRESERVA AS TRADIÇÕES
E PROMOVE A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS
COM O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA -
TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE.

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM
DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 02/2026, DO
VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME
DO SR. FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).

ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM
DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
02/2026, DA VEREADORA GEORGIA MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SÔNIA SAMPAIO,
PARA O CASAL: JOSÉ ORLANDO PEREIRA E MARIA ALAÍDE PINHEIRO PEREIRA.

ADOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO
SUSTENTÁVEL NAS BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NÃO ENCONTRANDO NENHUM
DISPOSITIVO QUE CONTRARIE A MATÉRIA, VEM SE MANIFESTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 01/2026, DO
VEREADOR HUGO MACÊDO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO, EM NOME
DO SR. FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO).

OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS
DA MANGABEIRA, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO
DE RUA, MACHOS E FÊMEAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSEA SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA
NUNES (LAÍS NUNES), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DA MANGABEIRA.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS E À SITUAÇÃO DE
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE
ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

DIANTE DO EXPOSTO, ESTA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 03/2026
PREENCHE OS REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, REGIMENTALIDADE E BOA TÉCNICA
LEGISLATIVA, MOTIVO PELO QUAL OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NA FORMA APRESENTADA.

DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 É
CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS
PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA
CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA.

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE
E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO.

INSTITUI, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A "GALERIA DOS GRANDES LAVRENSES - IN MEMORIAM" E DISCIPLINA A CONCESSÃO ANUAL DA HOMENAGEM.

DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA CONCLUI QUE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026 É
CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURIDICAMENTE ADEQUADO, ATENDENDO AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS
PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. ASSIM, OPINA FAVORAVELMENTE À SUA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA
CASA LEGISLATIVA, NO QUE CONCERNE AOS ASPECTOS DE SUA COMPETÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI NO 01/2026

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, CONSIDERANDO-O COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL VIGENTE
E FAVORÁVEL À SUA TRAMITAÇÃO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO MIRAMAR DIÓGENES NOGUEIRA, EM
CELEBRAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE, EM CELEBRAÇÃO
AO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2026.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO SÉRGIO DE CARVALHO, DA LAVRASCETV, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE, 13 DE JANEIRO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. HILDERVANIA DE SOUSA CAVALCANTE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NINA MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ JOAQUIM MACHADO NETO E JOSEFA JOISA DE SOUZA MACHADO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL.

FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDINARDO DA FUNERÁRIA, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE MANGABEIRA