SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 05/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA IVETE MOREIRA ROLIM (IVETE MOREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

PRESENTE

2º TESOUREIRO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO (HUGO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES (DRA. GEORGIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM LOBO MACEDO (JOAQUIM LOBO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL MACÊDO (RAFAEL MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

PRESENTE

VEREADOR-SUPLENTE

AGDA OLIVEIRA (AGDA DE OLIVEIRA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR-SUPLENTE

JOSENILDO CABRAL (JOSENILDO CABRAL LEITE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE LIGA A RUA ANTÔNIO ABDIAS À RUA AGÁCIO CORREIA LIMA.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VALESKA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO ALÉM RIO.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • THIAGO AUGUSTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE DO POVO, COM ÊNFASE NA RECUPERAÇÃO DO PISO, SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO GRAMADO ARTIFICIAL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • A FRANCISCA IZABELLY FERREIRA DE ALENCAR LIMA, SECRETÁRIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO, PLEITEANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES DIRECIONADOS A PESSOAS IDOSAS, COM FOCO EM CRIMES PRATICADOS POR MEIO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, INTERNET E APLICATIVOS DE MENSAGENS.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES RURAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Situação: Concluído

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID DE RAIMUNDÃO: SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SDA-CE), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/C?.

Situação: Concluído

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA: MANIFESTAÇÃO SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO EM PLENÁRIO E SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESGUARDO DA HARMONIA INSTITUCIONAL.

Situação: Concluído

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. AGUINALDO DA SILVA MACHADO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA -CE.

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (SEU BAIÃO), POR SEU FALECIMENTO.

Situação: Concluído

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. AUGUSTO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 03 DE AGOSTO..

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. KAROLINE FREITAS, DA UBS DE OURO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Situação: Concluído

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. TIAGO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Josenildo Cabral

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ CAETANO LEITE E MARIA DO CARMO CABRAL LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO ANOS) DE MATRIMÔNIO.

Situação: Concluído

Autor: Josenildo Cabral

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SR. CICERO OLIVEIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Josenildo Cabral

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Josenildo Cabral

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. ANDREZA MARIA CAMPOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SRA. AURICLEIDE PEREIRA DE LIMA RIBEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • FICA CONCEDIDA A COMENDA MARIA SONIA SAMPAIO PINHEIRO, AO CASAL JOSÉ ABEL MACHADO (ZÉ CANUDO) E VICENCIA MARIA DE JESUS (SINHARINHA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE 71 (SETENTA E UM ANOS) DE MATRIMÔNIO.

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. ERIVÂNIA TAVEIRA ALVES RIBEIRO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

  • FICA CONCEDIDA MEDALHA JOÃO LUDUGERO SOBREIRA AO SRA. MARIA IÊDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

  • FICA CONCEDIDA TÍTULO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Francisco Laudir Mota Santos

  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI OU ADOTE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

Situação: Concluído

Autor: Francisca Joana Bento Ferreira

  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS OU TENDAS DE PROTEÇÃO SOLAR EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NOS LOCAIS QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE QUALQUER ABRIGO, ESPECIALMENTE NA LATERAL DO CLUBE RECREATIVO LAVRENSE - CREL, ONDE RECENTEMENTE HOUVE A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES QUE FORNECIAM SOMBRA NATURAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE INDIVIDUAL.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

  • ALTERA O §1º DO ART. 8° DA RESOLUÇÃO N°05/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA MODIFICAR O
    HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Situação: Concluído

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

Situação: Concluído

Autor: Agda Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE OURO BRANCO, NO NOME DE INÊZ RICARTE BEZERRA.

Situação: Concluído

Autor: Maria Ivete Moreira Rolim

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM OBJETIVO DE GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E ESPECIALIZADA À SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Concluído

Autor: Rafael Macêdo

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