RECEBIDO DO GABINETE DO PREFEITO: AGRADECIMENTOS AO VEREADOR JOSÉ NAILTON PELA MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 4º FEST LAVRAS.

A FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO AUGUSTO - SEDE DO MUNICÍPIO.

RONALDO PEDROSA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO DISTRITO DE QUITAIÚS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 43/2025, DO VEREADOR HUGO MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 44/2025, DO VEREADOR JOSENILDO CABRAL.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 45/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACEDO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. JOSÉ WALTER DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE PALMEIRAS DA PENDÊNCIA, CAMPEÃ DA TERCEIRA EDIÇÃO DA COPA PENDÊNCIA, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA E PELA REPRESENTAÇÃO EXEMPLAR DO FUTEBOL AMADOR DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PAULO MOREIRA ROLIM, PELOS ESFORÇOS E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL COPA PENDÊNCIA, EVENTO ESPORTIVO QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DA REGIÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS SAMARA RODRIGUES DE MACÊDO E ROBSON GOMES FERNANDO, PELO NASCIMENTO DE SEU FILHO, ÁTILA IVANILDO DE MACÊDO GOMES, OCORRIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. GLÓRIA BEZERRA DE SOUZA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DA SRA. MARIA IMACULADA DE AQUINO LOPES LINHARES GARCIA NA GALERIA DOS PREFEITOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 A 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM VIRTUDE DE TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARGO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE OS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE MODO A FACILITAR A RETIRADA PELOS MORADORES.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N 431, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA - EDUCAR JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, QUE VISA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTALADA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO NOME DE ROSA FIRMO DE MORAIS MACÊDO (RIVÂNIA).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA.