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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 44/2026

Informações da sessão
Data: 17/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
44ª (QUADRAGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

YVENS HUGO FERREIRA MACÊDO (HUGO MACEDO)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA JOANA BENTO FERREIRA (JOANA CRENTE)

1º SECRETÁRIO

JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO (ZÉ NAILTON)

2º SECRETÁRIO

VICENTE FELIX BELO (VICENTINHO DE SEU MAIA)

2º TESOUREIRO

CICERO FREIRE LIMA (CICERO FREIRE)

1º TESOUREIRO

LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR (NEN FERRER)

VEREADOR(A)

FRANCISCO LAUDIR MOTA SANTOS (LAUDIR MOTA)

VEREADOR(A)

GEÓRGIA MACÊDO GONÇALVES (DRA. GEORGIA MACEDO)

VEREADOR(A)

JARES BEZERRA DE MACÊDO (JAIRIM LOBO)

VEREADOR(A)

JOAQUIM LOBO MACEDO (JOAQUIM LOBO)

VEREADOR(A)

MARIA IVETE MOREIRA ROLIM (IVETE MOREIRA)

VEREADOR(A)

RAFAEL MACÊDO (RAFAEL MACEDO)

VEREADOR(A)

VINÍCIUS GOMES DA SILVA (VINICIUS COCONETO)

  • VEM À APRECIAÇÃO DESTA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
    NAÍLTON SOBREIRA DE MACÊDO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, O "CENSO
    QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR,
    MAPEAR E CADASTRAR PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA, BEM COMO COLHER INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS,
    EDUCACIONAIS E DE SAÚDE PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. O TEXTO ATRIBUI A COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO AO
    PODER EXECUTIVO, PREVÊ FONTES DE FINANCIAMENTO, AFASTA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DESPESAS PERMANENTES E
    REMETE A REGULAMENTAÇÃO AO EXECUTIVO NO PRAZO DE 90 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DA LGPD.
    DIANTE DISSO, PASSA-SE À ANÁLISE JURÍDICA DA PROPOSIÇÃO.

Situação: Concluído

Autor: Comissão de Redação e Justiça

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO HÉLIO SARMENTO DE
    OLIVEIRA, EX-CHEFE DE CENTRO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM
    RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DE SUAS
    FUNÇÕES.

Situação: Aprovada

Autor: Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LAVRAS DA MANGABEIRA,
    DR. HENRIQUE FERNANDES GURGEL DE AZEVEDO EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO À FRENTE DA
    SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA (BIA), EM RAZÃO DO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Luiz Adauto de Sousa Férrer Júnior

  • FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. DEMONTIÊ, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO
    OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026..

Situação: Aprovada

Autor: Joaquim Lobo Macedo

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE
    DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
    LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

  • INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO
    MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA,
    INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
    EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Freire Lima

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO
    MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Pedrosa Lima

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