Câmara de Lavras da Mangabeira

Comissão de Redação e Justiça

Permanente

Vicentinho de Seu Maia

Presidente

Rafael Macedo

Relator

Dra. Georgia Macedo

Membro

Mais informações
Compete à Comissão : Manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional ou legal) quando solicitado o seu parecer por imposição regimental por deliberação do plenário.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 12/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 12/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.	08/04/2025
PARECER: 04/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 03/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 02/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 14/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 14/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.	07/04/2025
PARECER: 10/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 10/25 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.	25/02/2025
PARECER: 01/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.	25/02/2025
PARECER: 09/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.	17/02/2025
PARECER: 03/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 03/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.	20/01/2025
PARECER: 02/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 02/2025, DO VEREADOR RAFAEL MACÊDO.	20/01/2025
PARECER: 17/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2024, DA VEREADORA JOANA CRENTE.	29/10/2024
PARECER: 13/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	11/06/2024
PARECER: 23/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 23/2024 DO VEREADOR ANTÔNIO ROMEIRO.	28/05/2024
PARECER: 22/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 22/2024 DO VEREADOR LAUDIR MOTA.	30/04/2024
PARECER: 21/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 21/2024 DO VEREADOR LAUDIR MOTA.	30/04/2024
PARECER: 13/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL SOBRE REQUERIMENTO 13/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.	09/04/2024
PARECER: 12/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2024, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.	09/04/2024
PARECER: 09/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 09/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.	09/04/2024
PARECER: 08/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 08/2024, DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.	09/04/2024
PARECER: 07/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 07/2024, DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.	09/04/2024
PARECER: 12/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 12/2024 DO VEREADOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO.	02/04/2024
PARECER: 11/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 11/2024 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	02/04/2024
PARECER: 10/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 10/2024 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	02/04/2024
PARECER: 09/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 09/2024 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	02/04/2024
PARECER: 08/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 08/2024 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.	02/04/2024
PARECER: 07/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 07/2024 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	02/04/2024
PARECER: 03/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	27/02/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE AS INDICAÇÕES DE NOMES PARA RECEBIMENTO DA COMENDA PÉROLAS DO SALGADO.	27/02/2024
PARECER: 05/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 05/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	20/02/2024
PARECER: 04/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 04/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	20/02/2024
PARECER: 02/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2024, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	20/02/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024 DA MESA DIRETORA.	19/02/2024
PARECER: 02/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EMULTI NO MINICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO.	29/01/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 01 DE 2024 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.	29/01/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024, DO VEREADOR ANTÔNIO LÔBO DE MACÊDO.	29/01/2024
PARECER: 03/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 03/2023 DOS VEREADORES CÍCERO FREIRE E LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.	16/01/2024
PROJETO DE MOÇÃO: 007/2024	CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SRA. MARIA TACIUMA GABRIEL DE SOUSA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO.	15/01/2024
PARECER: 02/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 02/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	08/01/2024
PARECER: 01/2024	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 01/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.	08/01/2024
PARECER: 08/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023 DA MESA DIRETORA.	27/11/2023
PARECER: 18/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 18 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	20/11/2023
PARECER: 07/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023 DA VEREADORA JADNA GOMES.	20/11/2023
PARECER: 19/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 19 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS PARA O SISAR.	10/10/2023
PARECER: 27/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 027/2023 DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	03/10/2023
PARECER: 15/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 15 DE 2023 DO EXECUTIVO QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES.	18/09/2023
PARECER: 26/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 026/2023 DO VEREADOR FLÁVIO TORQUATO.	12/09/2023
PARECER: 25/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 025/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.	12/09/2023
PARECER: 24/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 024/2023 DO VEREADOR CÍCERO FREIRE.	12/09/2023
PARECER: 23/2023	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 023/2023 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.	12/09/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
08/04/2025	07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
08/04/2025	07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	PARECER DAS COMISSÕES	FAVORAVEL
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	ENVIADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	PARECER DAS COMISSÕES	FAVORAVEL
08/04/2025	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 8 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	CONCLUÍDO
01/04/2025	10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 1 de Abril de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	ENVIADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020	144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020	144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020	144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020	144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2020	144ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/01/2020 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
14/05/2019	105°ª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 14 de Maio de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2019	101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	2ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
16/04/2019	101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2019	101ºª () Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (01/01/2019 à 31/12/2019) de 16 de Abril de 2019 *mais*	ORDEM DO DIA	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 12/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO 12/2025 DO VEREADOR LUIZ ADAUTO DE SOUSA FÉRRER JÚNIOR.	08/04/2025
PARECER: 12/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O REQUERIMENTO 13/2025 DO VEREADOR JARES BEZERRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 04/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 03/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PARECER: 02/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025, DO VEREADOR JOSÉ NAILTON SOBREIRA DE MACÊDO.	08/04/2025
PROJETO DE LEI: 017/2025	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO AO AUTISMO - NIA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.	07/04/2025
PARECER: 09/2025	PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 09/25 DO VEREADOR JOAQUIM LOBO MACEDO.	17/02/2025
REQUERIMENTO: 011/2020	REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. ALDECIR PINHEIRO PEDROZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	04/08/2020
REQUERIMENTO: 010/2020	REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE MACÊDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	04/08/2020
REQUERIMENTO: 009/2020	REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA O SR. LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	04/08/2020
REQUERIMENTO: 008/2020	REQUERIMENTO DE CIDADANIA LAVRENSE PARA A SRA. GEORGIA MACÊDO GONÇALVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.	04/08/2020
PROJETO DE LEI: 007/2020	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, PARA CUMPRIMENTO DA LEI 14.017 DE 29 D EJUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/08/2020
PROJETO DE LEI: 105/2019	Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o simbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Municipio de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.	13/05/2019
PARECER: 16/2019	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO LOBO DE MACÊDO, DENOMINANDO DE GERALDO ROQUE DE SOUZA, UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO.	16/04/2019
REQUERIMENTO: 011/2019	REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA AO SR. DR. GERALDO PINHEIRO EDUARDO.	16/04/2019
REQUERIMENTO: 010/2019	REQUERIMENTO DE MEDALHA JOÃO LUDGERO SOBREIRA PARA O SR. FRANCISCO PINTO DE MACÊDO JUNIOR.	16/04/2019

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2021 - 31/12/2023	PRESIDENTE	FLÁVIO JEAN ARAÚJO GONÇALVES
01/01/2021 - 31/01/2021	PRESIDENTE	JANE JADNA NOBRE DE FRANÇA GOMES
01/01/2021 - 31/01/2021	RELATOR	JOSÉ ADEVÂNIO DA SILVA
01/01/2021 - 31/01/2021	MEMBRO	VICENTE PEREIRA FILHO

COMISSÕES