CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SR. EXPEDITO SOARES FEITOSA (DIDI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA FURTADO DE MENEZES (D. MAROLI), POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, DESTINADO A ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS CISTERNAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA.

A LUIZ ADAUTO DE SOUSA FERRÉR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA:ESCLARECIMENTO E SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE PAUTA DO REQUERIMENTO E PROJETO DAS CISTERNAS.

A DR. JOÃO ÉDER LINS DOS SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01.2025.00018133-0-DESCUMPRIMENTO DO TAC N° 0001/2025 E POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA URGENTE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HÍDRICA DO MUNICÍPIO..

AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS E EUNÍCIO OLIVEIRA: SOLICITAÇÃO DE INTERCESSÃO JUNTO À SDA/CE PARA INCLUSÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA EM AÇÕES DO PROGRAMA CISTERNAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE CISTERNAS NA ZONAS RURAIS.